DISTRITO FEDERAL, GERAL

Ano acadêmico da rede pública do Distrito Federal vai até 28 de janeiro de 2021

O ano letivo na rede pública de ensino deve encerrar em 28 de janeiro de 2021. Conforme já anunciado pela Secretaria de Educação, a retomada, de forma não presencial, ocorrerá em 29 de junho. A reorganização do calendário escolar 2020 já está em consulta pública. Professores, estudantes, pais, responsáveis e demais interessados têm até às 23h59 da próxima sexta-feira, 12 de junho, para enviar suas contribuições por meio do e-mail consultapublicaseedf@edu.se.df.gov.br.

VEJA AQUI O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR DETALHADO

A proposta de calendário foi apresentada nesta segunda-feira (8/6) aos coordenadores regionais de ensino. Nesta terça (9/6), foi entregue ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). O documento também será encaminhado ao Conselho de Educação do Distrito Federal.

As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal começaram em 10 de fevereiro e foram interrompidas no mês seguinte. Em março, após dois dias de ponto facultativo, o recesso do meio do ano foi antecipado e ocorreu de 16 a 31.

A reorganização está em alinhamento com a determinação do Ministério da Educação (MEC), que autorizou a flexibilização dos 200 dias letivos mínimos previstos em lei, mas mantendo a carga horária mínima anual. Segue, ainda, a Lei nº 5.105/2013 e a Lei n.º 5.106/2013, que garantem os recessos previstos, e o Parecer nº 33/2020, do CEDF, que solicita a participação da comunidade na reorganização das ações pedagógicas e do calendário escolar.

As datas apresentadas compõe o Calendário Escolar 2020. A partir desses parâmetros serão elaborados a organização do calendário anual, semestral (Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional), Centros Interescolares de Línguas e instituições educacionais parceiras.

A proposta de reorganização apresenta ainda todas as datas instituídas por lei e a Semana de Planejamento Pedagógico, entre os semestres letivos, destinada aos profissionais das unidades escolares para ajustes do planejamento das atividades pedagógicas

A retomada das aulas presenciais será decidida pelo governador Ibaneis Rocha, em momento oportuno, quando o risco de propagação da covid-19 estiver afastado.

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