ESPÍRITO SANTO, GERAL

Publicada Portaria Conjunta sobre retorno das aulas presenciais no Espírito Santo

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial deste sábado (08) a Portaria Conjunta, entre as Secretarias de Educação e da Saúde, que estabelece as diretrizes para as medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

Em seu Art. 1º, a Portaria visa a estabelecer as diretrizes para as medidas administrativas e sanitárias a serem adotadas pelas instituições de ensino públicas e privadas, em todas as etapas e modalidades de ensino no retorno às atividades educacionais presenciais, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus, enquanto perdurar a situação de pandemia da Covid-19.

A implementação das medidas administrativas e sanitárias estão consignadas à avaliação de risco e à autorização para o retorno às aulas presenciais.

O retorno das atividades educacionais presenciais, que ainda não tem data definida, deverá ocorrer de forma gradual, em etapas e com revezamento. Medidas adicionais específicas serão estabelecidas para as classes da educação infantil, educação especial e para as escolas que possuem regime de internato/dormitório.

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