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Consed emite nota sobre prorrogação das inscrições para o ENEM

O Conselho Nacional de Secretários de Educação emitiu nota sobre a decisão do MEC/INEP de prorrogar o período de inscrições para o ENEM 2020. Veja o texto na íntegra:

NOTA OFICIAL

Diante da confirmação da prorrogação do prazo de inscrições para o ENEM, o Consed manifesta o seu agradecimento ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e ao presidente do INEP, Alexandre Lopes, pelo espaço para o diálogo sobre este tema e pela decisão tomada em acordo com os secretários estaduais de Educação.

Nesta quinta-feira, 21, o Conselho de Secretários fez uma solicitação formal ao INEP para que o período de inscrições fosse ampliado. O pedido se baseou nas dificuldades enfrentadas pelos estudantes em virtude da pandemia.

Na manhã desta sexta-feira, 22, em reunião com os secretários estaduais de Educação, o presidente do INEP e sua equipe acordaram a nova data. Para o Consed, a decisão é acertada, pois permite que as redes tenham mais tempo e condições de ampliar o apoio aos estudantes, especialmente àqueles que estão concluindo o Ensino Médio.

Brasília, 22 de maio de 2020.
Conselho Nacional de Secretários de Educação.

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Secretários solicitam prorrogação das inscrições do ENEM

O Conselho Nacional de Secretários de Educação solicitou ao INEP a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, até o dia 5 de junho de 2020. A solicitação se baseia nas consequências imediatas provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da situação de emergência pública provocada pela pandemia da COVID-19, a partir da qual registramos as seguintes evidências:

– Na comparação com as edições anteriores, até o momento, a maior parte das redes estaduais alcançaram um número inferior de inscrições quando considerados os estudantes concluintes do Ensino Médio da rede pública, o que irá impactar no acesso ao Ensino Superior daqueles mais precisam;

– Grande parte desses estudantes pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade social, sem acesso regular à internet. Tal situação, até o ano passado, era parcialmente contornada pela disponibilização dos computadores das escolas para apoio às inscrições. Agora, mesmo quando a escola se mantém aberta para apoiar a inscrição, esta medida tem tido impacto reduzido, se considerarmos que muitos desses estudantes residem em locais de difícil acesso;

– Em alguns momentos, os estudantes relataram dificuldades no processo de inscrição pela internet.

Com os argumentos, o Conselho de Secretários reforçou o pedido de apoio ao INEP no sentido de prorrogar as inscrições para que as redes possam ter mais tempo e condições de ampliar o apoio aos estudantes, especialmente àqueles que estão concluindo o Ensino Médio, garantindo assim uma maior participação dos alunos da rede pública no ENEM, durante um momento tão difícil para eles.

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Consed emite nota sobre datas do ENEM 2020

O Conselho Nacional de Secretários de Educação emitiu uma Nota Pública a respeito da publicação do edital com o cronograma do ENEM 2020. A seguir, o texto na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A respeito do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, previsto no Edital nº 25, publicado na edição desta terça-feira, 31 de março de 2020, pelo INEP/MEC, no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) manifesta profunda preocupação quanto às datas divulgadas, uma vez que estão suspensas as aulas nas escolas em todo o território nacional, bem como pelos prejuízos para os estudantes, especialmente de escolas públicas. Não há dúvidas de que os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio são os que sofrem o maior impacto. Por isso, a importância do diálogo e do olhar para os mais afetados neste difícil momento da pandemia do COVID-19. Mais uma vez, o CONSED destaca a necessidade de que as decisões sejam tomadas a partir do entendimento com as instituições responsáveis pela Educação Básica no Brasil. No caso do ENEM, é importante o alinhamento com as Secretarias Estaduais de Educação.

Para o CONSED, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior. Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nas redes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulas presenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, especialmente os mais carentes. Nesse contexto, o CONSED manifesta-se no sentido de aguardar o final desse ciclo da pandemia e de suspensão das aulas para que sejam definidas as datas das provas do ENEM 2020. Solicita ainda a ampliação do prazo para as inscrições e que, este ano, diante da pandemia, seja garantida a isenção da taxa de inscrição para todos os estudantes de escolas públicas, o que seria uma verdadeira estratégia de apoio a esses alunos.

Brasília, 1º de abril de 2020.
Conselho Nacional de Secretários de Educação.

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Consed emite nota sobre manutenção da suspensão das aulas presenciais

O Conselho Nacional de Secretários de Educação emitiu NOTA À IMPRENSA, em que reforça a necessidade de manutenção da suspensão das aulas presenciais para preservar a vida de alunos, servidores e daqueles que estão em seu entorno, especialmente os idosos e os com doenças crônicas. Segue a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

O Conselho Nacional de Secretários de Educação informa que continuará seguindo as determinações dos Governadores de Estado, norteados pelas orientações da Organização Mundial de Saúde e das principais autoridades médicas e científicas internacionais e nacionais. Desta forma, manter as aulas presenciais suspensas é um ato de responsabilidade, para proteger não apenas a vida dos nossos estudantes e servidores, mas de todos aqueles que estão em seu entorno, especialmente os idosos e com doenças crônicas.

Brasília, 25 de março de 2020.

Conselho Nacional de Secretários de Educação.

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Amazonas começa a oferecer aulas à distância por canal aberto de TV

CONFIRA O MATERIAL PRODUZIDO PELA SECRETARIA (AM – AULAS EM CASA)

O estado do Amazonas adotou o regime especial de aulas não presenciais para a rede estadual a partir desta segunda-feira (23). De acordo com o secretário estadual de Educação, Luis Fabian, inicialmente, multimeios irão levar aulas a 180 mil estudantes de Manaus e de outros 4 municípios.

Segundo ele, serão usados três canais na televisão aberta com conteúdos diários do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e também do Ensino Médio. “Além das aulas na televisão aberta nos três turnos, teremos todo conteúdo por meio do nosso AVA (com material de apoio complementar e exercícios) e da nossa plataforma Saber+ e interatividade pelo aplicativo Mano.” As aulas serão igualmente transmitidas por meio de lives no Facebook e Instagram.

Tudo isso vai ser feito pelo Centro de Mídias do estado, em uma parceria com a TV Encontro das Águas. “Com essa solução, queremos evitar lançar mão, agora, da antecipação do recesso e reposição de aulas, além de outros prejuízos a nossa comunidade escolar, condicionado, de certo, à posterior verificação da aprendizagem quando do retorno à normalidade das atividades pedagógicas”, destacou o secretário.

Ele também acrescentou que está trabalhando para buscar uma solução que atenda a todos os municípios. “A suspensão das aulas presenciais para a prevenção do novo coronavírus fez com que precisássemos pensar em uma solução rápida e que está envolvendo dezenas de profissionais pelo bem maior que é a educação do nosso Estado. Sou grato a todos que estão nesse projeto”, concluiu.

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BAHIA, GERAL

Rui Costa estende suspensão a todas as escolas da Bahia

Na Bahia, o governador Rui Costa conversou virtualmente com os prefeitos do estado. No vídeo, ele está ladeado pelos secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues. Entre as medidas anunciadas estão o fechamento de todas as escolas baianas, públicas ou privadas, por 30 dias. Além disto, anunciou outras medidas preventivas, como o fechamento das rodoviárias,a suspensão do transporte intermunicipal, a partir de sexta-feira, para as cidades com casos confirmados no estado.

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GERAL, MARANHÃO

No Maranhão, suspensão das aulas muda cronograma de eleição para os grêmios

Com a suspensão das atividades presenciais nas unidades de ensino da rede pública estadual do Maranhão, a Secretaria de Estado da Educação informa que está suspenso o Processo de Eleição Unificada para Grêmios estudantis e Representantes de Turma.

De acordo com a Seduc, assim que as aulas voltarem à normalidade e os calendários escolares restabelecidos, será divulgado um novo calendário para o referido processo eleitoral.

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GERAL

CONSED, UNDIME, MEC, CNE e FNDE discutem alternativas para minimizar danos aos estudantes

Os presidentes do Consed, Cecilia Motta, e da Undime, Luiz Miguel, conversaram na manhã desta quarta-feira (18), com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, o presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, e a presidente do FNDE, Karine Santos. Eles discutiram soluções para minimizar os danos aos estudantes durante o período de combate ao novo coronavírus, em que as aulas presenciais estão suspensas.

Entre os assuntos da pauta estiverem os caminhos mais viáveis para o oferecimento de educação à distância, em termos de legislação e operação, o regime de colaboração na produção do conteúdo, e o financiamento . Outros temas como a merenda escolar e a possibilidade de inclusão de itens não perecíveis, in natura, para serem distribuídos aos alunos, também foram discutidos.

A presidente do Consed, Cecilia Motta, pediu que esse grupo mantenha reuniões permanentes para definições e monitoramento. “Vamos seguir o exemplo do comitê de crise da saúde, para pensarmos nas soluções, vivendo um dia de cada vez, porque são muitas as nossas angustias nesse momento”, destacou Cecilia.

Na tarde desta quarta-feira (18), uma nova reunião será feita com a presença de parceiros do terceiro setor, que também estão dispostos a colaborar com os sistemas de ensino no oferecimento de conteúdos a distância.

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ALAGOAS, GERAL, PARÁ

Alagoas e Pará também suspendem aulas presenciais

No final da tarde desta terça-feira (17), os estados de Alagoas e Pará anunciaram a suspensão das aulas presenciais por causa do avanço do coronavírus. Agora, todos os estados e o DF já se manifestaram sobre a questão. Com exceção do Amazonas, que restringiu a suspensão à Manaus, e da Bahia, que suspendeu as aulas apenas nas cidades de Salvador, Prado, Porto Seguro e Feira de Santana, todas as demais escolas das redes públicas estaduais do país terão as aulas afetadas pela pandemia.

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