MONITORAMENTO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS

Última atualização: 24 de novembro de 2020, 00:50

Acompanhe os prazos para retomada das aulas presenciais nas redes estaduais:

AC – O governo publicou o decreto Nº 7.225 que autorizou o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas desde o dia 16 de novembro. Retomada das aulas e demais atividades será opcional para as instituições e unidades de ensino e deve ocorrer em três fases seguindo protocolos sanitários. / Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

AL – No Estado foi publicado um protocolo de orientação à gestão escolar para o retorno seguro das atividades presenciais na rede estadual. Mas ainda não tem previsão de retorno.

AM – Aulas em Manaus retornaram, mas a Rede Estadual no interior segue sem previsão de retorno.

AP – Aulas presenciais apenas serão retomadas em 2021.

BA – Suspensão das aulas até 02 de dezembro. Não há data marcada para retorno.

CE – A Secretaria da Educação está realizando reuniões, visitas e construindo um diálogo para decidir a melhor data de retorno ao presencial.

DF – O ano letivo de 2020 vai até 28 de janeiro de 2021, de forma remota. Ano letivo será retomado em 8 de março. A forma de retomada das atividades, ou seja, presencial ou híbrida, vai depender da situação da pandemia no DF. As atividades remotas estão acontecendo pela plataforma Google Sala de Aula. Estudantes sem acesso recebem material impresso.

ES – Aulas presenciais suspensas desde o dia 16 de novembro nos municípios de Vitória, Cariacica, Viana, Ecoporanga e Barra de São Francisco, pelo fato dessas cidades terem passado para o risco moderado. / As aulas presenciais das escolas da Rede Estadual retornaram no dia 13 de outubro, começando pelo Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional, seguido pelo Fundamental 2 e, por último, Fundamental 1, com intervalo de 15 dias entre uma etapa e outra, após a data de retorno de cada etapa, em regime de revezamento.

GO – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

MA – As aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual continuam suspensas e o Estado segue com ações para fortalecimento do ensino remoto em todas regionais.

MG – O processo para a retomada das atividades escolares presenciais na rede pública estadual está suspenso, não havendo uma data prevista para o retorno presencial dos estudantes às escolas estaduais. A Secretaria de Estado de Educação segue ofertando aos alunos da rede o Regime de Estudo não Presencial para a continuidade do processo de ensino e aprendizagem.

MS – Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 18 de dezembro, concluindo o ano letivo de 2020 remotamente.

MT – Não haverá retorno das aulas presenciais este ano.

PA – As aulas presenciais na rede pública estadual de ensino só retornarão no início de 2021.

PB – Suspensão das aulas presencias por tempo indeterminado.

PE – O Estado teve retorno do Ensino Superior, Cursos Livres e Escolas Privadas. A Rede Pública iniciou o processo de retomada no Ensino Médio em três etapas no dia 21 de outubro com os terceiros anos (2⁰ ano retornou no dia 27 e 1⁰ ano volta no dia 3 de novembro). Ensino Fundamental e Educação Infantil continuam com aulas suspensas e sem definição de data.

PI – No Estado retornaram às salas de aula estudantes do 3° ano do ensino médio, VII etapa EJA e alunos dos preparatórios para o Enem. / Previsão de retorno às aulas presenciais em 19 de outubro / Protocolo em construção com instituições ligadas à Educação no estado (DECRETO 18.966, 30 ABRIL 2020) / Houve antecipação do recesso escolar entre 17 e 31 de março / Secretaria criou comitê para elaborar um documento com orientações sobre o início das aulas remotas, marcadas para começar em 6 de abril

PR – Aulas extracurriculares presenciais liberadas para todo o estado (rede municipal, rede estadual e particulares). Os colégios retomam o calendário extracurricular de acordo com a adesão dos pais dos alunos. Ainda não há previsão para o retorno das aulas curriculares presenciais.

RJ – Aulas presenciais somente para os alunos que estão em terminalidade na Educação Básica (3ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Módulo IV). Os estudantes também podem escolher por seguir os estudos remotamente. Para as demais séries, aulas presenciais previstas somente em 2021. / Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social ou estiverem na classificação laranja de contágio deverão continuar com atividades exclusivamente remotas.

RN – O Governo do Estado anunciou que as aulas presenciais serão retomadas em 2021. O ano letivo de 2020 será concluído de forma não presencial.

RO – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

RR – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / O estado segue com Ensino Remoto até 10 de dezembro de 2020, quando haverá suspensão do ano letivo / Houve antecipação do recesso escolar entre 17 a 31 de março / No período de 1 a 4 de abril, os professores retomaram os planejamentos pedagógicos / No dia 6 de abril, teve início o oferecimento de aulas não presenciais/ dia 1° de setembro suspensão das atividades não presenciais na rede estadual de ensino até 30.09 – Portaria N° 1123/2020

RS – Ensino Médio e Ensino Técnico: retornou dia 20 de outubro; Ensino Fundamental – Anos Finais: retornou dia 28 de outubro; Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a partir de 12 de novembro.


O Estado adotou, durante a pandemia, o Modelo Hibrido de Ensino. A iniciativa inclui as Aulas Remotas, por meio da plataforma Google Sala de Aula, e as aulas presenciais, que retornam a partir do dia 20 de outubro..
No modelo híbrido de ensino, os alunos terão aulas presenciais em revezamento com a divisão da turma, tendo presencialmente ao mesmo tempo no máximo 50% dos estudantes. O revezamento poderá ser realizado com os grupos alternando diariamente ou semanalmente. A oferta do ensino presencial será para todos os alunos. No entanto, a decisão da ida dos estudantes à escola fica a cargo dos pais e responsáveis.

Histórico: Entre 19 de março e 30 abril ocorreram as Aulas Programadas / Mês de maio: primeira quinzena foi de antecipação do recesso escolar. Na segunda quinzena, novo período de suspensão das aulas / Mês de junho: Educação Básica começou Aulas Remotas.

SC – Apenas aulas de reforço presencial, mas a obrigatoriedade é de atividades remotas até o fim do ano. / O prazo de suspensão de aulas presenciais que vigorava por decreto desde 19 de março expirou em 12 de outubro e duas novas portarias estaduais (750 e 778), estabelecem as regras para retomada imediata de atividades de acordo com o Plano Estadual de Contingência para a Educação (PlanCon Edu). Cada escola de todo o sistema de Ensino precisa remeter seu plano de retomada para o Comitê Municipal para ser aprovado e, além disso, podem retomar atividades regiões com risco moderado ou alto no mapa estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde. Regiões em quadro grave ou gravíssimo na retomam atividades presenciais. A rede estadual de Ensino de SC terá como atividade presencial apenas apoio pedagógico para alunos que não participaram das atividades remotas ou que apresentaram dificuldades, o equivalente a 30% dos alunos da rede. As atividades nas regiões com risco alto estão retomando de forma escalonada desde o dia 19 de outubro.

SE – A rede estadual retornou com as aulas presenciais no dia 17 de novembro para o 3º ano do ensino médio, EJA EM e Educação profissional concluinte.

SP – Desde o dia 8/9/2020, as escolas da rede estadual de São Paulo estão autorizadas pelo Governo do Estado a retomar as atividades presenciais para recuperação e acolhimento, de forma gradual, respeitando os protocolos de segurança. Esta fase não é obrigatória e deve ocorrer mediante a escuta da comunidade. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.Para retomarem as atividades presenciais, as unidades escolares precisam estar localizadas em áreas classificadas por pelo menos 28 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo.

As escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa do ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo do estado que prevê o limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A oferta de atividades deve ser planejada com a comunidade. Dentre as possibilidades estão: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais. Prevê-se, ainda, a possibilidade da utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais para os alunos que não conseguem o fazer de suas casas.

Os estudantes que compõem o grupo de riscos devem permanecer em casa fazendo as atividades remotas. Também é recomendável que os profissionais que estejam neste grupo não retornem ao trabalho presencialmente.

Histórico: Houve suspensão gradativa das aulas presenciais de 16 a 20 de março e antecipação das férias escolares no período de 23 de março a 26 de abril / De 22 a 24 de abril, professores e servidores das 5,1 mil escolas estaduais recebem formação com orientações sobre a forma de atuação durante o período das aulas em casa / A partir de 27 de abril, aulas mediadas por tecnologia, via Centro de Mídias /

TO – De acordo com o último decreto governamental, de 29 de outubro, as aulas presenciais seguem suspensas em todo o território do Tocantins, exceto para a etapa final da educação básica (ensino médio) e para o ensino superior. Nestes últimos casos, as instituições de ensino devem se adequar ao Protocolo de Segurança em Saúde, elaborado e publicado em conjunto entre as secretarias de Educação e de Saúde, e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

*Com informações das assessorias de comunicação das secretarias estaduais de Educação.

ESTATÍSTICAS ESCOLARES

De acordo com o Censo Escolar de 2018, as redes estaduais reúnem 30.377 escolas e 15.958.041 alunos.