MONITORAMENTO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS


Última atualização: 17 de junho de 2020

Redes estaduais – Todos os 26 estados e o Distrito Federal estão com as aulas presenciais suspensas.

Abaixo, os prazos e decretos para a suspensão das aulas presenciais nas redes estaduais:

AC – Suspensão das aulas presenciais até 22 de junho (DECRETO / DECRETO 5658 – 1 ABRIL 2020 / DECRETO 5465 – 16 MARCO 2020 / PORTARIA 764 – 18 MARCO 2020)

AL – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho / (PORTARIA PORTARIA 4904 – 7 ABRIL 2020 / DECRETO 69527 – 18 MARCO 2020 / DECRETO 70.066 – 9 DE JUNHO 2020)

AM – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / (DECRETO 42145 – 31 MARCO 2020 / DECRETO 42087 – 19 MARCO 2020 / DECRETO 42061 – 17 MARCO 2020)

AP – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho (DECRETO 1614, 1º MAIO 2020 / DECRETO – 7.180 30 MAIO 2020)

BA – Suspensão das aulas presenciais até 06 de julho (DECRETO 19529, 19 MAIO 2020 / DECRETO 19529, 16 MARCO 2020 / DECRETO 19528, 16 MARCO 2020 / DECRETO 19.586 – 27 MARÇO 2020)

CE – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / (DECRETO 33532, 30 MARCO 2020)

DF – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado (DECRETO 40.817, 22 MAIO 2020) / O início da suspensão se deu em 12 de março / Houve antecipação do recesso escolar entre 16 e 30 de março

ES – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho / (DECRETO 4597, 16 MARCO 2020 / DECRETO 4659-R – 30 DE MAIO 2020)

GO – Suspensão das aulas presenciais até 31 de julho (NOTA TÉCNICA, 29 DE MAIO 2020)

MA – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho (DECRETO 35.784, 3 MAIO 2020) / (DECRETO 35745 – 20 ABRIL 2020 / DECRETO 35662 – 16 MARCO 2020 / PORTARIA – 17 MARCO 2020 / DECRETO 35.8801- 15 JUNHO 2020)

MG – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / Houve antecipação do recesso escolar para o período de 23 de março a 6 de abril (DELIBERACAO 18 – 22 MARCO 2020)

MS – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho (DECRETO 15.436, 13 MAIO 2020) / (DECRETO 15410 – 1 ABRIL 2020 / DECRETO – 17 MARCO 2020 / DECRETO 15.436 – 15 MAIO 2020)

MT – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado (DECRETO 432 – 31 MARCO 2020 / DECRETO 407 – 16 MARCO 2020 / DECRETO 510 – 03 JUNHO 2020)

PA – Suspensão das aulas presenciais até 30 de julho / A contar do dia 22 de abril, a suspensão das aulas na rede de ensino público estadual deverá ser compreendida como férias escolares do mês de julho, com duração de 15 dias.

PB – Suspensão das aulas presencias até 30 de junho (DECRETO 40.242, 16 maio 2020) / Houve antecipação do recesso escolar de 19 de março a 18 de abril (NORMATIVA / DECRETO 40.304 – 12 JUNHO 2020)

PE – Suspensão das aulas presenciais até o dia 30 de junho (DECRETO 48.973, 30 ABRIL 2020) / Suspensão teve início em 18 de março.

PI – Suspensão das aulas presenciais até 31 de julho (DECRETO 18.966, 30 ABRIL 2020) / (DECRETO 18884 – 16 MARCO 2020 / PORTARIA 228 – 30 MARCO 2020 / DECRETO 18.966 – 30 ABRIL 2020)/ Houve antecipação do recesso escolar entre 17 e 31 de março / Secretaria criou comitê para elaborar um documento com orientações sobre o início das aulas remotas, marcadas para começar em 6 de abril

PR – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado a partir de 20 de março.

RJ – Suspensão das aulas presenciais até 21 de junho. (DECRETO 47006 – 27 MARCO 2020 / DECRETO 46966 – 11 MARCO 2020 / DECRETO 46973 – 16 MARCO 2020)

RN – Suspensão das aulas presenciais até 06 de julho (DECRETO 22 ABRIL 2020 / DECRETO 29583 – 1 ABRIL 2020)

RO – Suspensão das aulas presenciais até 25 de abril (DECRETO 23 ABRIL 2020 / DECRETO 24911 – 30 MARCO 2020 / DECRETO 24887 – 20 MARCO 2020 / DECRETO 28578 – 17 MARCO 2020)

RR – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / Houve antecipação do recesso escolar entre 17 a 31 de março (DECRETO 28663 – 31 MARCO 2020) / No período de 1 a 4 de abril, os professores retomaram os planejamentos pedagógicos / No dia 6 de abril, teve início o oferecimento de aulas não presenciais

RS – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / (DECRETO 55.118 – 16 MARÇO 2020) / Prorrogação da suspensão das aulas presenciais entre os dias 3 e 30 de abril (DECRETO 55.154 – 1 ABRIL 2020) /Entre 19 de março e 30 abril ocorreram as Aulas Programadas/ Mês de maio: primeira quinzena foi de antecipação do recesso escolar. Na segunda quinzena, novo período de suspensão das aulas / Mês de junho: Educação Básica começa Aulas Remotas e aulas presenciais sem previsão de retorno.

SC – Suspensão das aulas presenciais até 02 de agosto (DECRETO 630 – 1º JUNHO 2020 / DECRETO 587, 30 ABRIL 2020) / (DECRETO 554 – 11 ABRIL 2020 / DECRETO – 17 MARCO 2020) / Previsão de retomada das aulas de forma não presencial em 6 de abril.

SE – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho (DECRETO 40.600, 26 MAIO 2020) / (DECRETO 40576 / DECRETO 40560 – 16 MARCO 2020 / DECRETO 40.600 25 MAIO 2020)

SP – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / Houve suspensão gradativa das aulas presenciais de 16 a 20 de março e antecipação das férias escolares no período de 23 de março a 26 de abril / De 22 a 24 de abril, professores e servidores das 5,1 mil escolas estaduais recebem formação com orientações sobre a forma de atuação durante o período das aulas em casa / A partir de 27 de abril, aulas mediadas por tecnologia, via Centro de Mídias /

TO – Suspensão das aulas presenciais até 30 de junho / Houve antecipação das férias escolares para o período de 25 de março a 23 de abril (DECRETO 6087 – 27 ABRIL 2020 / DECRETO – 18 MARCO 2020 / DECRETO 6065 – 13 MARCO 2020 / DECRETO 6.099 – 28 MAIO 2020)

Com informações das assessorias de comunicação das secretarias estaduais de Educação.

ESTATÍSTICAS ESCOLARES

De acordo com o Censo Escolar de 2018, as redes estaduais reúnem 30.377 escolas e 15.958.041 alunos.