MONITORAMENTO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS

Última atualização: 10 de setembro de 2020, 17:49

Acompanhe os prazos para retomada das aulas presenciais nas redes estaduais:

AC – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado. Os protocolos elaborados pela secretaria estadual estão sendo validados por um grupo de trabalho formado por instituições que compõem o Fórum Estadual de Educação.

AL – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

AM – Retomou as aulas para os alunos do Ensino Médio no dia 11 de agosto.

AP – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

BA – O estado prorrogou até o dia 13 de setembro a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares.

CE – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

DF – Suspensão das aulas presenciais desde 12 de março. Não há data definida para o retorno.

ES – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

GO – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

MA – Sem data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. As férias escolares ocorreram no mês de julho e, partir de 3 de agosto, ocorre o retorno da equipe pedagógica e administrativa dos centros de ensino. A retomada e/ou início das atividades não presenciais em todas as escolas de rede estadual de ensino será a partir de 10 de agosto.

MG – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / Houve antecipação do recesso escolar para o período de 23 de março a 6 de abril.

MS – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

MT – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

PA – O retorno gradual na rede estadual de ensino ocorrerá no mês de outubro obedecendo todos os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde.

PB – Suspensão das aulas presencias por tempo indeterminado / Houve antecipação do recesso escolar de 19 de março a 18 de abril.

PE – O estado segue com as aulas presenciais suspensas para a Educação Básica até o dia 15 de setembro. O Governo de Pernambuco autorizou o processo de retomada para Cursos Livres (iniciado no dia 17 de agosto e dividido em quatro etapas) e para o Ensino Superior, a partir do dia 8 de setembro (também dividido em quatro etapas) / A suspensão das aulas presenciais da rede estadual teve início em 18 de março.

PI – Previsão de retorno às aulas presenciais em 22 de setembro (Decreto nº 19.085/ 07.07.2020) / Protocolo em construção com instituições ligadas à Educação no estado (DECRETO 18.966, 30 ABRIL 2020) / Houve antecipação do recesso escolar entre 17 e 31 de março / Secretaria criou comitê para elaborar um documento com orientações sobre o início das aulas remotas, marcadas para começar em 6 de abril

PR – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado desde 20 de março.

RJ – A retomada das aulas presenciais para as unidades da rede privada deverá ocorrer no dia 14 de setembro e na rede pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 5 de outubro. A medida vale apenas para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

RN – O Governo do Estado anunciou que as aulas presenciais serão retomadas em 2021. O ano letivo de 2020 será concluído de forma não presencial.

RO – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

RR – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado / Houve antecipação do recesso escolar entre 17 a 31 de março / No período de 1 a 4 de abril, os professores retomaram os planejamentos pedagógicos / No dia 6 de abril, teve início o oferecimento de aulas não presenciais/ dia 1° de setembro suspensão das atividades não presenciais na rede estadual de ensino até 30.09 – Portaria N° 1123/2020

RS – O estado apresentou um cronograma, com a previsão de que as aulas presenciais comecem a ser retomadas pela educação infantil, a partir do dia 8 de setembro, nas escolas municipais e particulares.

Depois será o ensino superior e médio, a partir de 21 de setembro, seguido do ensino fundamental (anos finais), em 28 de outubro, e ensino fundamental (anos iniciais), em 12 de novembro. No entanto, a decisão de retomar as aulas caberá aos municípios.

Na rede estadual, o governo prevê que as aulas presenciais sejam retomadas em 13 de outubro. Contudo, as regiões precisam estar em bandeira laranja ou amarela há duas semanas pelo cálculo do estado, não da cogestão.

Histórico: Entre 19 de março e 30 abril ocorreram as Aulas Programadas / Mês de maio: primeira quinzena foi de antecipação do recesso escolar. Na segunda quinzena, novo período de suspensão das aulas / Mês de junho: Educação Básica começou Aulas Remotas.

SC – As secretarias de Educação e Saúde do Estado decidiram, por meio da portaria conjunta nº 612/2020, manter a suspensão de aulas presenciais pelo menos até 12 de outubro, considerando as medidas estaduais de combate ao coronavírus. A definição vale para as redes pública e privada, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, nível fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino técnico.

SE – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

SP – Desde o dia 8/9/2020, as escolas da rede estadual de São Paulo estão autorizadas pelo Governo do Estado a retomar as atividades presenciais para recuperação e acolhimento, de forma gradual, respeitando os protocolos de segurança. Esta fase não é obrigatória e deve ocorrer mediante a escuta da comunidade. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.Para retomarem as atividades presenciais, as unidades escolares precisam estar localizadas em áreas classificadas por pelo menos 28 dias consecutivos na fase amarela do Plano São Paulo.

As escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa do ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do governo do estado que prevê o limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A oferta de atividades deve ser planejada com a comunidade. Dentre as possibilidades estão: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais. Prevê-se, ainda, a possibilidade da utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais para os alunos que não conseguem o fazer de suas casas.

Os estudantes que compõem o grupo de riscos devem permanecer em casa fazendo as atividades remotas. Também é recomendável que os profissionais que estejam neste grupo não retornem ao trabalho presencialmente.

Histórico: Houve suspensão gradativa das aulas presenciais de 16 a 20 de março e antecipação das férias escolares no período de 23 de março a 26 de abril / De 22 a 24 de abril, professores e servidores das 5,1 mil escolas estaduais recebem formação com orientações sobre a forma de atuação durante o período das aulas em casa / A partir de 27 de abril, aulas mediadas por tecnologia, via Centro de Mídias /

TO – Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado.

*Com informações das assessorias de comunicação das secretarias estaduais de Educação.

ESTATÍSTICAS ESCOLARES

De acordo com o Censo Escolar de 2018, as redes estaduais reúnem 30.377 escolas e 15.958.041 alunos.