GERAL, MATO GROSSO

Educação do Mato Grosso começa entregar segundo kit de alimentação escolar a estudantes

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (1º de junho) a distribuição do segundo kit de alimentação escolar para as famílias de estudantes da rede estadual de ensino. Ao todo, serão entregues 300 mil kits. O valor do segundo kit, assim como do primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.

O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).

Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.

Para a definição do valor de cada kit, foi utilizado como critério o custo médio dos alimentos, apurado por meio dos processos de pregão e chamada pública realizados pelos municípios para o ano letivo de 2020.

Cada kit contém alimentos como feijão, arroz, frango, banana, alface, mandioca, laranja e leite de vaca. Podem ser acrescidos de outros produtos caso haja disponibilidade de estoque nas unidades escolares.

Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, as cestas com os alimentos serão entregues a todas as famílias dos estudantes que necessitam da alimentação escolar, como exemplo daqueles que estão inscritos no Programa Bolsa Família, em vulnerabilidade social ou que os pais estejam desempregados, sem condições de manter o sustento básico de suas famílias por não terem nenhuma fonte de renda.

“As medidas adotadas visam garantir a continuidade do direito do aluno à alimentação escolar no período em que não estão sendo ofertadas aulas presenciais por conta da Covid-19”.

Conforme orientativo da Seduc, encaminhado às unidades educacionais da rede estadual, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios já adotados anteriormente e sob a coordenação dos gestores escolares e CDCEs e acompanhamento das assessorias pedagógicas.

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