GERAL, RIO DE JANEIRO

Resolução regulamenta quantitativo de alunos por escola após decreto que torna educação atividade essencial no Rio de Janeiro

As diretrizes para uma retomada segura das aulas presenciais de alunos, professores e funcionários no estado foram publicadas no Diário Oficial da última terça-feira (26/01). A Resolução conjunta das secretarias de Educação e de Saúde estabelece normas para as unidades escolares estaduais e orienta as redes municipais e privadas, vinculadas à Seeduc-RJ, para que, em casos de bandeiras roxa ou vermelha no município, não haja ensino presencial. Nos casos de bandeiras de risco laranja, amarela e verde, foram estabelecidos quantitativos máximos de atendimento presencial, levando em consideração a capacidade da unidade escolar.

A resolução regulamenta o decreto 47.454, publicado em edição extra do D.O de quinta-feira (21/01), que incluiu as escolas no grupo de serviço essencial, enquanto durarem as medidas restritivas contra a Covid-19.

As bandeiras classificatórias de risco de todos os municípios serão atualizadas semanalmente, às sextas-feiras, até as 14h, pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do link: http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html.

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