ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Veja as medidas que as secretarias estaduais estão tomando para manutenção do oferecimento da merenda escolar, mesmo com a suspensão das aulas.

Última atualização: 19 de julho de 2021

Manutenção da merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de cestas básicas. (Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020). Saiba mais

Com a suspensão das aulas presenciais, toda a rede estadual de Alagoas também segue distribuindo a merenda escolar por meio do Kit Alimentação. Todos os mais de 175 mil estudantes das 310 escolas do estado estão sendo atendidos com a entrega.

A Seduc lançou também o Programa Mais Merenda. Na iniciativa, o Governo de Alagoas realiza um repasse financeiro complementar para a rede estadual voltada para aquisição de alimentos direcionados às unidades de ensino que atendem a educação básica em período parcial. O valor da merenda escolar chegará a ser triplicado nas escolas de ensino fundamental e médio. Investimento: repasse complementar de 20,3 milhões


O governo está distribuindo kits de merenda escolar com recursos do Tesouro Estadual. 120 mil estudantes matriculados nas escolas estaduais estão sendo beneficiados, atendendo 100% a rede.


O governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 15 de abril de 2020 a Lei nº 14.259, que cria o Projeto Vale-alimentação estudantil – PVAE. O vale é destinado a ações de transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, configurando benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19. As despesas do Projeto Vale-alimentação estudantil correrão por conta de recursos do próprio Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP.


O governo está distribuindo um cartão vale alimentação para 423.000 alunos da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 80,00, cada. Saiba mais


Com recursos próprios, o governo instituiu a “Bolsa Alimentação Escolar Com recursos próprios, o governo instituiu a “Bolsa Alimentação Escolar Emergencial” para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio também está assegurado para todos os alunos matriculados em creches e instituições parceiras. Ambos foram concedidos a partir da suspensão das aulas, que ocorreu em março. No mês de maio, diante da autorização do FNDE para entregar os alimentos do PNAE, a Secretaria deu início à distribuição de kits de alimentos. Na primeira fase, estão sendo beneficiados alunos de escolas rurais em situação de vulnerabilidade.

Alunos da rede estadual beneficiários do CadÚnico receberam cestas básicas. (Portaria º 047-R / SEE/ES, de 31 de março de 2020)


Com suspensão das aulas presenciais, Estado desenvolveu diferentes ações para manter segurança nutricional de estudantes da rede de ensino. Cartões alimentação disponibilizam crédito mensal de R$ 30 para cada aluno, destinado à aquisição de gêneros alimentícios

O Governo de Goiás investiu, desde abril do ano passado, R$ 229,2 milhões na execução de programas voltados à garantia da segurança nutricional dos estudantes da rede estadual de Educação. Dentre esses programas, estão o Auxílio-Alimentação, a entrega dos kits e a distribuição de cartões.

A oferta de alimentação adequada aos 530 mil estudantes da rede pública estadual é um dos desafios do Governo de Goiás durante a pandemia de Covid-19.

Com as aulas presenciais suspensas, salas vazias e alunos em Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp), a alternativa foi criar ações que possibilitassem a aquisição de produtos e facilitassem o acesso das famílias aos alimentos.

Auxílio-Alimentação
Lançado em abril de 2020, o Auxílio-Alimentação escolar beneficiou cerca de 110 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual de ensino. O benefício consistia no repasse quinzenal de R$ 75 para alunos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

Ao todo, foram repassadas sete parcelas do Auxílio-Alimentação, que vigorou em Goiás de abril a julho de 2020. O investimento total foi de R$ 54.286.425,00.

Kits alimentação
Em julho do ano passado, o Governo de Goiás anunciou a distribuição inédita de kits de alimentos a todos os estudantes matriculados nas escolas estaduais do Estado.

Adquiridos pelos conselhos escolares por meio de processos licitatórios, os kits tinham o objetivo de suprir as necessidades nutricionais e alimentares dos estudantes durante o período em que estiverem em aulas virtuais.

Cada kit era composto gêneros alimentícios básicos não-perecíveis (arroz, feijão, macarrão e molho de tomate) e itens da agricultura familiar, como verduras e legumes. A entrega era feita mensalmente, na escola em que o aluno estava matriculado.

Os kits de alimentos foram entregues entre os meses de agosto e dezembro de 2020. Em fevereiro de 2021, com a manutenção do Reanp nas escolas da rede estadual, a distribuição dos kits foi retomada. O benefício foi mantido até junho deste ano. Ao todo, foram R$ 82 milhões investidos no segundo semestre de 2020 e R$ 45 milhões no primeiro semestre de 2021.

Cartão alimentação
No mês de maio, o governador Ronaldo Caiado anunciou os cartões alimentação para todos os alunos da rede estadual de ensino. A medida consiste na disponibilização de um crédito mensal de R$ 30 destinado à aquisição de gêneros alimentícios.

Serão destinados R$ 15,9 milhões mensais durante os três meses de vigência do benefício, totalizando investimento de R$ 47,7 milhões. A intenção é que, em posse do cartão, as famílias tenham uma maior autonomia na aquisição de alimentos, complementando as refeições dos estudantes durante o período em que estiverem estudando de casa.

Para o governador Ronaldo Caiado, a medida expressa o cuidado do Governo de Goiás com o correto desenvolvimento dos alunos. “Tudo está ligado a uma preocupação que temos com as crianças entre os três primeiros anos de idade até a fase da adolescência”, disse. “Neste período é preciso investir na saúde e na alimentação das crianças, para que tenham um desenvolvimento capaz de acompanhar a demanda mundial de hoje, com um nível de educação cada vez mais sofisticado”, afirma.

A secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, reforça a contribuição dessa medida para garantir segurança alimentar e, também, para o desenvolvimento das medidas de busca ativa escolar durante as entregas do benefício. “Provavelmente só em Goiás haja uma ação desta qualidade”, afirma.

Os cartões alimentação são entregues em todas as escolas da rede estadual de ensino desde o fim do mês de maio. Para receber o benefício, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem atualizar o cadastro junto à instituição de ensino. A retirada do benefício só pode ser feita pelo responsável legal do aluno, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), seguindo determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), faz a entrega da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual, obedecendo as medidas de segurança e prevenção determinadas em Decretos Estaduais. As escolas fazem contato por telefone com os pais e responsáveis para agendamento individualizado, de acordo com a série e turno do estudante.


O governo fez a distribuição de alimentos para os alunos durante a suspensão das aulas. Saiba mais


As unidades escolares realizaram a distribuição dos kits de alimentação escolar, compostos por itens já adquiridos anteriormente e presentes nos estoques das escolas e também por alimentos oriundos da agricultura familiar. A montagem foi realizada com a orientação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação e a logística de entrega ficou à cargo dos gestores escolares da REE. Saiba mais


Cerca de 380 mil estudantes da rede estadual de ensino recebem o Bolsa Merenda para compra de alimentos. O valor do tíquete é de R$ 50 mensais para cada estudante da rede estadual inscrito no CadÚnico, na parcela considerada de extrema pobreza. Do valor total do tíquete, R$ 30 são custeados pelo Governo de Minas, enquanto os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.
Além disso, as escolas organizaram um esquema de doação das merendas escolares que ficaram em estoque. As doações foram feitas para as famílias dos estudantes matriculados que participam do Programa Bolsa Família. Saiba mais

A secretaria entregou cartões de vale-alimentação escolar a todos os 566 mil alunos da rede estadual. O cartão equivale a R$80 e deve ser usado na compra de alimentos direcionados ao aluno.


Distribuição de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade. Atualmente,  cerca de 230 mil alunos com famílias inscritas no programa são beneficiados.

As escolas têm autonomia para organizar de que forma será feita a retirada dos kits, com a orientação de que sejam tomadas todas as medidas de prevenção necessárias a fim de impedir o contágio da doença, como evitar aglomerações. Também é recomendado o uso de equipamentos de proteção, como máscaras, luvas e álcool gel por parte dos servidores e voluntários que trabalham na iniciativa. (Conforme Decreto 4.316/2020, do Governo do Paraná)


Com a suspensão das aulas em abril de 2020, o governo de Pernambuco lançou, com recursos próprios, o cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. O repasse de R$ 50,00 beneficiou inicialmente os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida na escola. Em seguida, o benefício foi estendido a todos os estudantes da rede pública estadual. Desde abril de 2021, com o retorno das aulas presenciais, a recarga do cartão alimentação foi suspensa e a merenda voltou a ser oferecida nas escolas.


A partir do programa Merenda em Casa, famílias beneficiárias do Bolsa Família, com filhos matriculados na rede estadual de ensino, receberam auxílio mensal para garantir a alimentação dos alunos durante o período de suspensão de aulas. Saiba mais


O governo vai beneficiar alunos da rede pública estadual com a distribuição de vales de R$ 100,00. Os vouchers serão disponibilizados por meio de um aplicativo de pagamento de contas.

Serão atendidos os alunos da rede que estão dentro do perfil socioeconômico de extrema pobreza, atendidos pelo governo federal, por meio do CAD Único, sendo beneficiários do Bolsa Família. O valor será mantido enquanto durarem as restrições de circulação e interrupção das atividades presenciais nas escolas como prevenção ao coronavírus. O recurso seria destinado à merenda das escolas e será revertido para os alunos comprarem alimentos. O governo estuda parceria para viabilizar a distribuição deste recurso para um número ainda maior de alunos.

Além disso, a Secretaria Estadual de Educação autorizou que as direções das escolas doem os alimentos que ainda estão nas unidades para famílias de alunos que precisam neste momento de isolamento social. Os colégios deverão elaborar os critérios e distribuir os mantimentos de maneira justa e transparente.

Foram distribuídos kits com gêneros alimentícios que compõe a merenda escolar e estavam nos estoques das unidades de ensino da rede estadual.


Está facultado às escolas o atendimento alimentar em casos de vulnerabilidade social.

EM 2020 o Governo do Estado distribuiu kits de merenda escolar para 26 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados no Programa Bolsa Família. Em um primeiro momento, no início da pandemia, foram distribuídos os alimentos que já estavam no estoque das escolas. Em uma segunda etapa, foram entregues os gêneros alimentícios estocado no depósito da secretaria. Em uma terceira etapa, foram distribuídos gêneros da agricultura familiar.

Em 2021, a Seed segue com a distribuição dos produtos, com o programa Merenda em Casa. Esse ano estão sendo distribuídos kits de merenda escolar para 30 mil estudantes em maior situação de vulnerabilidade social, cadastrados no Bolsa Família. Os produtos foram adquiridos com recursos do PNAE e do Tesouro Estadual. Em breve também terá início a distribuição de gêneros da agricultura familiar, adquiridos também por meio do Pnae/Fnde.

Com recursos do Estado, o governo estabeleceu um auxílio financeiro mensal de R$ 55,00 reais, por meio do programa “Merenda em Casa”, para famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família e que vivem em condição de extrema pobreza. Saiba mais


A secretaria criou um planejamento para fazer a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes da educação básica que tiveram as aulas suspensas em razão da pandemia de Covid-19. A primeira etapa de entregas ocorre em abril, com a distribuição de 50 mil kits de alimentos pra estudantes com familiares cadastrados no programa federal Bolsa Família.

A partir de maio, será feita a segunda etapa de entregas, que inclui os 540 mil estudantes matriculados em todas as modalidades de ensino da rede estadual. Para fazer a logística, a secretaria definiu 548 escolas como pontos estratégicos para a retirada de kits, seguindo as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde contra o contágio por coronavírus. Os produtos distribuídos aos alunos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e investimento mensal estimado em R$ 4 milhões.

Em Sergipe, desde o ano passado que o Governo de Sergipe vem realizando entregas de kit de merenda escolar. Cada kit é composto por 20 quilos de alimentos mais 3 kg de proteína. São cerca de 160 mil estudantes beneficiados com a ação. Agora em agosto, será distribuído kit de merenda contendo alimentos da Agricultura Familiar. A estimativa é que cada estudante leve para casa cerca de 40 kg de alimentos.

Estão sendo entregues kits de alimentos para os alunos matriculados na rede. Saiba mais