ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Veja as medidas que as secretarias estaduais estão tomando para manutenção do oferecimento da merenda escolar, mesmo com a suspensão das aulas.

Última atualização: 18 de maio de 2020.

Manutenção da merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição de cestas básicas. (Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020). Saiba mais

No dia 22 de abril, o Governo de Alagoas anunciou que os alunos da rede estadual de ensino receberão uma ajuda de custo para alimentação neste período em que as aulas presenciais estiverem suspensas. Após aprovação na Assembleia Legislativa e sanção do governador Renan Filho, a ajuda virá na forma de um depósito no valor de R$ 50 nas contas dos responsáveis legais pelos estudantes. Agora, falta apenas a conclusão do processo de cadastro dos pais/responsáveis para que o benefício comece a ser pago via Caixa Econômica Federal.


O governo vai investir cerca de R$ 6 milhões na aquisição dos alimentos. A entrega dos kits está programada para iniciar dia 20 de abril. O recurso investido nos kits de merenda escolar é proveniente do Tesouro Estadual. Serão beneficiados 120 mil estudantes matriculados nas escolas estaduais, atendendo 100% a rede. Uma nova entrega de alimentos acontecerá em caso de continuidade da suspensão das aulas.


O governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 15 de abril de 2020 a Lei nº 14.259, que cria o Projeto Vale-alimentação estudantil – PVAE. O vale é destinado a ações de transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, configurando benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19. As despesas do Projeto Vale-alimentação estudantil correrão por conta de recursos do próprio Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP.


O governo está distribuindo um cartão vale alimentação para 423.000 alunos da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 80,00, cada. Saiba mais


Com recursos próprios, o governo instituiu a “Bolsa Alimentação Escolar Com recursos próprios, o governo instituiu a “Bolsa Alimentação Escolar Emergencial” para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio também está assegurado para todos os alunos matriculados em creches e instituições parceiras. Ambos foram concedidos a partir da suspensão das aulas, que ocorreu em março. No mês de maio, diante da autorização do FNDE para entregar os alimentos do PNAE, a Secretaria deu início à distribuição de kits de alimentos. Na primeira fase, estão sendo beneficiados alunos de escolas rurais em situação de vulnerabilidade.

Alunos da rede estadual beneficiários do CadÚnico receberão cestas básicas. (Portaria º 047-R / SEE/ES, de 31 de março de 2020)


O Governo de Goiás tomou medidas para garantir a alimentação para os estudantes da rede pública estadual desde o início da pandemia do Covid-19, quando foi determinado pelo governador Ronaldo Caiado, que o assunto fosse tratado como prioritário. Já foram pagas três parcelas do auxilio alimentação (duas em abril e uma em maio) em um valor somado de R$ 225 por estudante, totalizando R$ 21.519.535,00 (vinte e um milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais), em recursos do tesouro estadual. Mais de 105 mil alunos estão sendo beneficiados a cada parcela que é distribuída. Os demais alunos da rede, cerca de 420 mil já estão recebendo kits alimentação. Com isso, os alunos da rede estadual de Educação de Goiás não ficaram um dia sequer sem serem atendidos tanto com alimentação quanto com aulas não presenciais.

No dia 25 de março foi publicado o decreto nº 9.643, que criou o auxílio alimentação para os alunos da rede estadual e imediatamente todos os estudantes da rede estadual de baixa renda, cadastrados no programa Bolsa Família, passaram a receber R$150,00 (cento e cinquenta reais) por mês para alimentação escolar no período de pandemia.

Entre as outras ações realizadas pelo Estado está ainda a distribuição a famílias dos estudantes de kits alimentação produtos que já haviam sido adquiridos no primeiro bimestre escolar de 2020 com o uso de recursos específicos para alimentação escolar. A distribuição desses kits de alimentos utilizou todo o recurso repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Estado de Goiás, cerca de R$ 11 milhões até agora, esse valor será utilizado para a aquisição através de pregão de kits alimentação para todos os estudantes. A entrega dos kits nas residências dos alunos tem se dado respeitando todas as normas de segurança (uso de mascaras, Luvas e higienização total dos produtos).

A determinação da Secretaria de Estado da Educação é que todas as escolas da rede estadual desenvolvam as ações para a correta distribuição dos kits, como forma de cumprir a meta do governo estadual de garantir a segurança alimentar para todos os estudantes. Além disso, nesta semana mais uma parcela do auxilio alimentação será repassada às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), seguindo determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), iniciou a entrega da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual, obedecendo as medidas de segurança e prevenção determinadas em Decretos Estaduais. As escolas fazem contato por telefone com os pais e responsáveis para agendamento individualizado, de acordo com a série e turno do estudante. Essa é segunda entrega na rede de ensino do Maranhão. Na primeira, ocorrida no mês de março, foram entregues gêneros estocados nas escolas. A Seduc ressalta que a aquisição de gêneros foi realizada com recurso regulares do PNAE, sem aporte extra de recursos do Governo Federal.


Governo aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 786/2020 para a distribuição de alimentos da alimentação escolar para os alunos durante a suspensão das aulas. Saiba mais


Entre os dias 27 de abril e 8 de maio, as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de MS realizaram a distribuição dos kits de alimentação escolar, compostos por itens já adquiridos anteriormente e presentes nos estoques das escolas e também por alimentos oriundos da agricultura familiar. A montagem foi realizada com a orientação da equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação e a logística de entrega ficou à cargo dos gestores escolares da REE. Saiba mais


Cerca de 380 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão Bolsa Merenda para compra de alimentos. O valor do tíquete será de R$ 50 mensais para cada estudante da rede estadual inscrito no CadÚnico, na parcela considerada de extrema pobreza. Do valor total do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo Governo de Minas, enquanto os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.
Além disso, as escolas organizaram um esquema de doação das merendas escolares que ficaram em estoque. As doações foram feitas para as famílias dos estudantes matriculados que participam do Programa Bolsa Família. Saiba mais

A secretaria está concluindo a entrega de cartões de vale-alimentação escolar a todos os 566 mil alunos da rede estadual. O cartão equivale a R$80 e deve ser usado na compra de alimentos direcionados ao aluno. A distribuição ocorre por região de integração desde o dia 16 de abril. O investimento é de R$ 45 milhões com recursos do Tesouro do Estado.


Distribuição de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade. Atualmente,  cerca de 230 mil alunos com famílias inscritas no programa são beneficiados.

As escolas têm autonomia para organizar de que forma será feita a retirada dos kits, com a orientação de que sejam tomadas todas as medidas de prevenção necessárias a fim de impedir o contágio da doença, como evitar aglomerações. Também é recomendado o uso de equipamentos de proteção, como máscaras, luvas e álcool gel por parte dos servidores e voluntários que trabalham na iniciativa. (Conforme Decreto 4.316/2020, do Governo do Paraná)


Com recursos próprios, governo lançou cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. O repasse de R$ 50,00 irá beneficiar estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida na escola. O investimento total é de R$ 12 milhões e a iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado serão beneficiados. Saiba mais


A partir do programa Merenda em Casa, famílias beneficiárias do Bolsa Família, com filhos matriculados na rede estadual de ensino, receberão auxílio mensal para garantir a alimentação dos alunos durante o período de suspensão de aulas. Saiba mais


O governo vai beneficiar alunos da rede pública estadual com a distribuição de vales de R$ 100,00. Os vouchers serão disponibilizados por meio de um aplicativo de pagamento de contas.

Serão atendidos os alunos da rede que estão dentro do perfil socioeconômico de extrema pobreza, atendidos pelo governo federal, por meio do CAD Único, sendo beneficiários do Bolsa Família. O valor será mantido enquanto durarem as restrições de circulação e interrupção das atividades presenciais nas escolas como prevenção ao coronavírus. O recurso seria destinado à merenda das escolas e será revertido para os alunos comprarem alimentos. O governo estuda parceria para viabilizar a distribuição deste recurso para um número ainda maior de alunos.

Além disso, a Secretaria Estadual de Educação autorizou que as direções das escolas doem os alimentos que ainda estão nas unidades para famílias de alunos que precisam neste momento de isolamento social. Os colégios deverão elaborar os critérios e distribuir os mantimentos de maneira justa e transparente.

Foram distribuídos 24.130 kits, com gêneros alimentícios que compõe a merenda escolar e estavam nos estoques das unidades de ensino da rede estadual. O governo discute com o FNDE e o Ministério Público a utilização dos recursos da merenda escolar na composição de novos kits.


Está facultado às escolas o atendimento alimentar em casos de vulnerabilidade social.

Após a sanção da lei N 13.987 de 07 de abril de 2020, o Governo do Estado de Roraima está trabalhando a regulamentação em âmbito estadual. Portaria Nº 0657/2020 e Portaria Nº 0658/2020 publicadas no DOE (http://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/) estabelecem critérios para a distribuição dos gêneros alimentícios em estoque.

Com recursos do Estado, o governo estabeleceu um auxílio financeiro mensal de R$ 55,00 reais, por meio do programa “Merenda em Casa”, para famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família e que vivem em condição de extrema pobreza. Saiba mais


A secretaria criou um planejamento para fazer a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes da educação básica que tiveram as aulas suspensas em razão da pandemia de Covid-19. A primeira etapa de entregas ocorre em abril, com a distribuição de 50 mil kits de alimentos pra estudantes com familiares cadastrados no programa federal Bolsa Família.

A partir de maio, será feita a segunda etapa de entregas, que inclui os 540 mil estudantes matriculados em todas as modalidades de ensino da rede estadual. Para fazer a logística, a secretaria definiu 548 escolas como pontos estratégicos para a retirada de kits, seguindo as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde contra o contágio por coronavírus. Os produtos distribuídos aos alunos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e investimento mensal estimado em R$ 4 milhões.

Com informações das assessorias de comunicação das secretarias estaduais de Educação.

A secretaria publicou a Portaria 1758/2020, que autoriza as escolas a fazerem a distribuição da merenda em estoque aos alunos beneficiários do Bolsa Família.

Estão sendo entregues kits de alimentos para os alunos matriculados na rede. Saiba mais