GERAL, GOIÁS

Governo de Goiás anuncia imunização de professores contra Covid-19 até o fim do mês de maio

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta segunda-feira (26/4), que os professores serão a próxima categoria profissional a ser imunizada contra a Covid-19 em Goiás. “Antes do final do mês de maio vocês já vão entrar na vacinação, para voltar a ter uma vida normal nas escolas no segundo semestre”, declara.

O anúncio foi feito em Goianira, ao assinar ordem de serviço para a construção da quadra de esportes do Colégio Estadual José Rodrigues Naves. “Daqui uns dias, todo mundo na sala de aula”, projetou Caiado. Com o avanço da imunização de idosos, é possível contemplar novos grupos prioritários, conforme determinação do Ministério da Saúde e as diretrizes previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Trabalhadores da saúde, servidores da segurança pública e de salvamento, bem como forças armadas também foram contemplados.

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GERAL, RIO GRANDE DO SUL

“Estamos garantindo a retomada das aulas com todos os protocolos”, reforça Governo do Rio Grande do Sul durante em transmissão virtual

Ao lado da secretária da Educação, Raquel Teixeira, o governador Eduardo Leite fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, nesta sexta-feira (23/4), para detalhar a decisão de permitir o sistema de cogestão do Distanciamento Controlado também para a educação. A partir do decreto publicado na quinta (22), as atividades presenciais de ensino da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental já podem ser retomadas nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades.

“É muito importante que tenhamos o retorno das aulas de forma híbrida, com atividades presenciais com protocolos e distanciamento. Para isso, a educação foi incluída no sistema de cogestão. Isso significa que, embora o Estado esteja em bandeira preta, que serve de alerta para a população, os municípios podem aplicar as regras mais brandas, de bandeira vermelha, e assim possam fazer a retomada da educação presencialmente”, disse o governador.

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DISTRITO FEDERAL, GERAL

Secretaria do Distrito Federal pede a presidente do Senado que profissionais da Educação sejam incluídos entre as prioridades da vacinação

Em audiência na residência oficial ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que garanta a inclusão dos profissionais de educação como prioridade no Plano Nacional de Vacinação e que os professores não sejam obrigados a voltarem a dar aulas presenciais antes de serem vacinados.

A audiência tratou do assunto porque o Senado está prestes a votar o projeto de lei 5.595/2020, que torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias.

Nós defendemos as aulas presenciais. Achamos que para os nossos estudantes é fundamental. Mas nós defendemos as aulas presenciais com as medidas de segurança necessárias. E a maior delas é a vacinação”, disse Leandro Cruz, que estava acompanhado do secretário-executivo, Fábio Sousa. “A gente acha que vacinar, não só todos os professores, mas também os demais profissionais da educação, é condição fundamental para a gente retomar as aulas presenciais”, completou.

A conversa entre o secretário e o presidente do Senado durou trinta minutos. Ao final, Rodrigo Pacheco se pronunciou.

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ESPÍRITO SANTO, GERAL

Governo inicia a vacinação de professores contra a Covid-19 no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo deu início, na manhã desta quinta-feira (15), à vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) do grupo dos trabalhadores da educação. O governador Renato Casagrande recebeu representantes das categorias de ensino público das redes municipal, estadual e federal e também da rede privada em ato simbólico realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. A campanha de vacinação deve começar a partir da próxima semana nos municípios.

“Vamos iniciar a vacinação dos profissionais da educação com aproximadamente cinco mil doses. Hoje é um dia muito especial, pois mesmo com poucas vacinas – muito aquém da quantidade necessária que deveríamos ter -, estamos iniciando a vacinação dessa categoria tão importante, aquisimbolizadapelos professores. Várias outras categorias também são importantes e por isso necessitamos seguir cobrando a chegada de mais vacinas. O Espírito Santo tem se destacado na aplicação das doses. Estamos entre os que mais vacinam e distribuímos as doses aos municípios tão logo elas chegam”, pontuou o governador.

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BAHIA, GERAL

Profissionais da Educação começam a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus na Bahia

Profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa começaram a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. A iniciativa faz parte da decisão do Governo do Estado para garantir a prioridade da imunização dos educadores e trabalhadores da Educação na Bahia. O cronograma para a aplicação das vacinas é divulgado pelos municípios, de acordo com o recebimento de novas remessas dos imunizantes.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o compromisso em priorizar os profissionais da Educação. “Sabemos da luta do governo do Estado para a aquisição das vacinas e imunizar o povo baiano. Apesar dos atrasos no envio pelo governo federal, a decisão do Estado em priorizar a vacinação dos profissionais da Educação das redes estadual, municipais e privada, da Educação Básica e do Ensino Superior, é um passo  importante para a volta às aulas presenciais. E daremos todo o suporte, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em parceria com as secretariais municipais de Educação e Saúde, para que este processo ocorra com o maior êxito possível”.

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BAHIA, GERAL

Decreto autoriza atividades semipresenciais em alguns municípios da Bahia

Um novo decreto publicado em edição on-line do Diário Oficial do Estado, no domingo (18), autoriza as atividades letivas semipresenciais em alguns municípios da Bahia. De acordo com o decreto, as atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios listados no Anexo 2 abaixo, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.  No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

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AMAPÁ, GERAL

Governo do Amapá retoma distribuição do Kit Merenda em Casa

O Governo do Amapá retoma a distribuição do Kit Merenda em Casa a partir dessa segunda-feira, 19. Serão 115 mil famílias  beneficiadas pelo programa que destina cestas de alimentos para estudantes da rede estadual. A inciativa faz parte do pacote econômico e social que o Governo do Amapá estabeleceu para auxiliar a população a passar por este momento de crise causada pela pandemia de covid-19.

Distribuído desde abril de 2020, o kit é composto por 11 itens de alimentos que compõem a merenda escolar. A ideia é continuar oferecendo alimentação balanceada aos estudantes durante o período de isolamento social devido à pandemia da covid-19. Para viabilizar o programa, o Governo do Amapá investiu R$ 7,2 milhões na aquisição de 920 toneladas de alimentos que compõem as cestas entregues em abril de 2021.

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GERAL, RIO GRANDE DO SUL

Rio Grande do Sul busca no STF priorizar vacinação para profissionais da educação

O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para a priorização da imunização contra a Covid-19 aos profissionais da área da educação no Estado.

Em sua manifestação inicial a PGE destaca que a violação de preceitos fundamentais que leva ao ajuizamento da arguição decorre da prática de atos administrativos pelo Ministério da Saúde, na elaboração do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e na ordem de vacinação dos grupos prioritários, os quais desrespeitam normas fundamentais da Constituição.

Nesse sentido, a Procuradoria pontuou como preceitos fundamentais violados o pacto federativo, as competências do ente estadual para a tutela da saúde, a proteção de crianças e adolescentes, o direito fundamental à educação e a prioridade absoluta de proteção às crianças e aos adolescentes, em respeito à condição peculiar das pessoas em desenvolvimento.

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GERAL, SANTA CATARINA

Conheça o processo de sanitização e desinfecção nas escolas da rede de Santa Catarina com casos confirmados de Covid-19

O retorno das aulas nos modelos presencial e misto durante a pandemia exigiu a adoção de diversas medidas de segurança pelas escolas da rede estadual de Santa Catarina. Uma delas é a sanitização e desinfecção contra vírus e bactérias. Esse serviço, contratado pela Secretaria de Estado da Educação (SED), está sendo realizado nos ambientes internos e externos das unidades que registraram casos confirmados de Covid-19.

A SED contratou empresas especializadas em serviços de sanitização nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação com processo licitatório. Elas utilizam um produto desinfetante sob a forma de vapor em todas as superfícies, de acordo com orientação emitida pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que não causa irritações cutâneas ou oculares. A empresa deve comprovar que o produto usado tem efeito letal sobre bactérias, fungos, vírus e ácaros.

“A sanitização é mais uma ação prevista no Plano de Contingência para a Educação (PlanCon) para manter a escola segura durante a pandemia. É um investimento da SED para que os alunos possam ter a opção de seguir nas aulas presenciais. Sempre frisamos que a escola não é imune à Covid-19, mas é um local seguro porque tem a aplicação de diversos regramentos sanitários”, destaca o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

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BAHIA, GERAL

Secretário Jerônimo Rodrigues critica projeto que obriga retorno das aulas presenciais no auge da pandemia

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, criticou o Projeto de Lei n° 5.595/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que quer obrigar as aulas presenciais em todo o país, em plena pandemia do novo Coronavírus, sem as condições epidemiológicas adequadas e sem a vacinação em massa.  “Todos somos a favor das aulas presenciais, mas a luta, agora, deve ser para que o governo federal acelere a vacinação. Não é a hora de um mero arranjo formal para tentar assegurar um retorno das aulas presenciais em um momento totalmente  inadequado. Esta medida também é arbitrária e irresponsável. Fere a autonomia dos estados e dos municípios, que serão obrigados a ofertar aulas presenciais, sem considerar a situação da pandemia em cada local. O país vive o pior momento desta crise sanitária, com mais de 358 mil mortos. Infelizmente, o Brasil se tornou uma ameaça sanitária global pela falta de gestão federal da pandemia. Agora querem ampliar os riscos à vida dos professores, servidores, estudantes e seus familiares. Isto é inaceitável”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O secretário disse que a maioria dos estados optou pela oferta do ensino remoto e ressaltou que, na Bahia, a volta às aulas presenciais está condicionada às diretrizes das autoridades de Saúde. “A prioridade do Governo da Bahia é salvaguardar a vida das pessoas. É preciso aguardar as condições epidemiológicas favoráveis. Tanto que o nosso planejamento prevê as atividades híbridas até chegar totalmente no presencial, mas somente quando isso for mais seguro”, ressaltou.

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